A pandemia do Coronavírus expôs ainda mais o quanto viver e conviver em condomínio é desafiador. Nesses meses todos o viver em comunidade está sendo colocado à prova em todos os sentidos, todos os dias, a cada hora. Muitas pessoas passaram a estudar, trabalhar e conviver em espaços menores, seus...
STF decide pela constitucionalidade da cobrança da taxa associativa em loteamentos a partir de 2017
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por meio de julgamento virtual realizado na primeira quinzena de dezembro de 2020, acerca da constitucionalidade das cobranças das taxas ou contribuições associativas devidas pela conservação e manutenção dos Loteamentos Fechados ou similares aos Condomínios Edilícios (Vide os autos do RESP 695911)....
Como viabilizar a destituição de síndico no condomínio edilício?
Antes de entrarmos no assunto principal, precisamos esclarecer qual a função do síndico, seja ele morador ou profissional. (mais…)
A guarda de documentos do condomínio pode ser digital?
Diferentes leis brasileiras definem um tempo obrigatório de guarda de documentos. Por exemplo, contratos devem ficar sob posse do condomínio enquanto durar o prazo de garantia. Já alguns documentos trabalhistas devem ser arquivados de forma permanente, como os prontuários dos funcionários. Em entrevista à Direcional Condomínios, o advogado Vander Ferreira de...
Direito real de laje: É possível sua aplicação nos condomínios edilícios?
A possibilidade de venda das superfícies superiores ou inferiores dos prédios através do registro do direito real de laje abre para os condomínios edilícios a possibilidade de captar recursos para investir em outras partes do próprio condomínio, aumentando inclusive o valor de mercado das suas unidades. (mais…)