Prédios baixos que nasceram com vocação para uso residencial acabam, com o tempo, transformando as suas unidades em clínicas, escritórios etc. De outro modo, na pandemia do novo Coronavírus, muitos prédios comerciais registraram acentuada vacância e poderiam reverter seu uso para residencial. Na entrevista abaixo, a advogada Tanila Myrtoglou B....
Revisão das instalações elétricas ajuda a economizar energia?
Com o aumento tarifário sobre o consumo da energia elétrica, os síndicos podem recorrer a reparos, dispositivos e ajustes nas instalações elétricas do condomínio como forma de evitar desperdícios, orienta o engenheiro eletricista Edson Martinho na entrevista abaixo. (mais…)
Os condôminos não aprovam obras necessárias, e agora?
Obras necessárias em condomínios são sempre uma preocupação, seja pelas distinções que a lei faz quanto à manifestação da assembleia sobre o assunto, seja às vezes pelo próprio desconhecimento de síndicos e administradores em torno da questão. (mais…)
Coleta de lixo em condomínio residencial gera direito ao adicional de insalubridade?
As atividades consideradas insalubres são aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância. Estes são fixados em razão da natureza e da intensidade do agente nocivo e do tempo de exposição aos seus efeitos, conforme...
Prostituição dentro do condomínio: Ato passível de caracterização de infração
A prostituição caracteriza-se como a troca de favores sexuais por dinheiro, independente do gênero. É considerada uma das “profissões” mais antigas do mundo. No Brasil, a prostituição não possui regulamentação, embora existam alguns projetos de lei neste sentido, bem como não é considerada um crime. Há, no entanto, crimes que...