Nos condomínios, é comum que proprietários desejem realizar obras no interior do seu apartamento de acordo com suas necessidades, desejos e sonhos, e isso é totalmente legal, pois estão exercendo seu direito de propriedade, como o uso e o gozo. Entretanto, apesar de exercerem este direito que é previsto na...
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Como introduzir novos usos nas áreas comuns na pandemia?
Por causa da pandemia do novo Coronavírus, os condomínios alteraram a forma de gerir as áreas comuns, adotando medidas preventivas ao contágio e, de outro lado, liberando ambientes para o trabalho dos moradores. Mas o advogado Cristiano De Souza Oliveira observa que o caso específico dos novos usos nos espaços...
Condômino antissocial pode ser banido do condomínio
Nos termos do Art. 5, Incisos XXII e XXIII, da Constituição Federal, é garantido o direito de propriedade desde que atendida a função social, e, conforme o Art. 1.228, §1º e §2º, do Código Civil, o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, bem como reavê-la,...
Direito Condominial e Assembleias & Gestão de Pessoas têm cursos on-line em julho
O Grupo DS&S Condomínio e Imóveis e o Projeto Encontros da Cidade abriram as inscrições para dois cursos on-line que serão oferecidos neste mês de julho: "Direito Condominial", que será ministrado pelo advogado Cristiano De Souza Oliveira; e "Assembleias Condominiais (Virtuais e Presenciais), Gestão de Pessoas e Conflitos", também ministrado...
Inadimplência nos condomínios de São Paulo cai ao mínimo histórico
Medido pela Aabic, índice IPEMIC encerrou maio de 2021 em 1,88%, pela primeira vez abaixo de 2% desde o início do levantamento, em 2004. (mais…)